Termos de Uso

1. Aceite e público

Ao criar sua conta, matricular-se ou comprar um curso, você declara ter 18 anos ou mais e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e, nas compras, com a Política de Reembolso.

2. Conta e segurança

• a conta é pessoal e não deve ser compartilhada;
• o usuário deve fornecer informações corretas e manter seu acesso seguro;
• é proibido tentar acessar contas, áreas ou dados de terceiros;
• atividades suspeitas podem causar bloqueio preventivo do acesso.

3. Cursos gratuitos e pagos

Cursos gratuitos são liberados após a matrícula. Cursos pagos são liberados após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago. A descrição de cada curso informa conteúdo, carga horária, preço e condições aplicáveis.

4. Progresso e certificados

O progresso depende da conclusão das etapas definidas no curso. O certificado é emitido após o cumprimento dos requisitos e pode ser verificado por código ou QR Code. Em caso de reembolso, fraude ou emissão indevida, o certificado poderá constar como revogado.

5. Gerador de atividades com IA

As atividades geradas por inteligência artificial são sugestões de apoio ao planejamento. O professor é responsável por revisar, adaptar e verificar o material antes de utilizá-lo com estudantes. Não envie dados pessoais, sensíveis ou identificáveis de alunos no campo de contexto.

6. Uso permitido e propriedade intelectual

O acesso ao curso é individual. É permitido usar os materiais para fins educacionais próprios, respeitando eventuais licenças indicadas. Não é permitido revender, publicar integralmente, distribuir credenciais, copiar a plataforma, contornar controles de acesso ou explorar o serviço de forma abusiva.

7. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Cancelamentos e devoluções seguem a Política de Cancelamento e Reembolso, incluindo o direito de arrependimento aplicável às compras online.

8. Disponibilidade e mudanças

A Licenciatura Tech busca manter a plataforma disponível e segura, mas poderá realizar manutenções, corrigir falhas e atualizar conteúdos ou funcionalidades. Mudanças relevantes nestes Termos serão informadas e poderão exigir novo aceite.

9. Suspensão e encerramento

O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, violação destes Termos, uso ilegal, ameaça à segurança ou prejuízo a terceiros, preservados os direitos do consumidor e o direito de contestação pelo canal de atendimento.

10. Legislação e contato

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Dúvidas podem ser enviadas para lorenzo1999nunes@outlook.com.