Política de Cancelamento e Reembolso

1. Direito de arrependimento

O aluno pode solicitar o cancelamento e o reembolso integral em até 7 dias corridos contados da compra realizada online, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2. Como solicitar

A solicitação deve ser feita com a conta utilizada na compra, em Área do aluno → Reembolsos. O aluno informa o motivo e acompanha o andamento no mesmo local.

3. O que acontece após a aprovação

• o Mercado Pago processa a devolução integral;
• a matrícula é encerrada e o acesso ao curso é bloqueado;
• um certificado já emitido passa a constar como revogado;
• o histórico da solicitação permanece disponível para conferência.

4. Forma e prazo da devolução

A devolução ocorre pelo mesmo meio utilizado no pagamento. O prazo para o valor aparecer na conta ou na fatura depende do meio de pagamento e do processamento realizado pelo Mercado Pago e pela instituição financeira.

5. Solicitações após 7 dias

Casos de cobrança duplicada ou indevida, falha de acesso, defeito na prestação do serviço ou outra situação excepcional serão analisados individualmente pelos canais de suporte.

6. Atendimento

Se não conseguir usar o formulário, entre em contato pelo perfil @licenciaturatech, informando o e-mail da conta e o curso adquirido. Não envie senhas nem dados completos do cartão.