Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados é Lorenzo Nunes, pessoa física. Para dúvidas, solicitações ou questões de privacidade, escreva para lorenzo1999nunes@outlook.com.

2. Quem pode usar

A criação de conta e a compra de cursos são destinadas somente a pessoas com 18 anos ou mais. A plataforma não é direcionada ao cadastro de crianças ou adolescentes.

3. Dados tratados

• nome e e-mail fornecidos pela autenticação com ChatGPT;
• confirmação de maioridade, aceite e versão das políticas;
• perfil, matrículas, progresso, respostas, anotações e certificados;
• compras, valores, identificadores, status de pagamento e reembolsos;
• arquivos e materiais vinculados aos cursos, quando aplicável;
• sessões, tempo de uso, frequência de retorno e última atividade na plataforma;
• dados técnicos mínimos de acesso, segurança e diagnóstico;
• ano, habilidade BNCC e contexto opcional enviados ao gerador de IA.

A Licenciatura Tech não recebe o número completo do cartão. Dados financeiros necessários ao pagamento são tratados pelo Mercado Pago.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para autenticar a conta, entregar cursos, salvar progresso, emitir certificados, processar pagamentos e reembolsos, atender solicitações, prevenir fraude, manter a segurança, compreender o uso da plataforma, medir retorno e melhorar a experiência, cumprir obrigações legais e gerar atividades solicitadas pelo usuário. Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

5. Serviços utilizados e compartilhamento

Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que viabilizam o serviço:

• OpenAI/ChatGPT: autenticação e geração das atividades solicitadas;
• Mercado Pago: pagamentos, confirmação de compra e reembolsos;
• Cloudflare/Sites: hospedagem, banco de dados, segurança e armazenamento de arquivos.

Esses fornecedores tratam dados conforme seus próprios termos e políticas. O conteúdo enviado à API da OpenAI é configurado com armazenamento desativado na solicitação do gerador. Dados podem ser processados fora do Brasil, com as salvaguardas aplicáveis.

6. Prazo de conservação

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar o serviço, proteger direitos e cumprir obrigações legais, fiscais, consumeristas e de prevenção a fraudes. Dados sem necessidade legítima são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e o risco da operação, incluindo autenticação, controle de permissões, conexões protegidas e restrição de acesso administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e revogação do consentimento. Algumas informações podem ser mantidas quando houver obrigação legal ou necessidade de defesa de direitos.

Solicite pelo e-mail lorenzo1999nunes@outlook.com, usando o mesmo endereço da conta para facilitar a verificação de identidade.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode usar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, funcionamento da sessão, medição do tempo de uso e preferências. Não utilizamos esses recursos para vender dados pessoais.

10. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou do serviço. Alterações relevantes serão informadas e poderão exigir novo aceite antes de continuar usando a área do aluno.